TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · CNPJ 16.233.439/0001-02

Município

Eunápolis/BA

Fornecedor

TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO · ***.244.574-**

Objeto

Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise, avaliação e valoração dos projetos inscritos na Chamada Pública N° 001/2024, regida pela Lei Complementar n° 195, de 8 de Julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, no município de Eunápolis- BA, em data, horário e local agendado pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 3.692,88), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/08/2024 e publicado no PNCP em 29/08/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente edital tem por propósito viabilizar o chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas, brasileiras, natas ou naturalizadas, para analisar e emitir pareceres técnicos dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo - Eunápolis.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 3.692,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2024

Nº de controle

16233439000102-1-000079/2024