D. DOS SANTOS SILVA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAQUE · CNPJ 12.482.837/0001-01

Município

Piraquê/TO

Fornecedor

D. DOS SANTOS SILVA LTDA · 55.570.521/0001-76

Objeto

Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS, desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos de baixa e média complexidade, visitas domiciliares e atuação nos programas desenvolvidos pelo Município, com carga horária de 40

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 192.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 354 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços médicos, clínico geral, para atuação no Programa Saúde da Família – PSF e Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS, desenvolvimento de ações educativas individuais e coletivas, consultas médicas, atendimento ambulatorial, procedimentos médicos de baixa e média complexidade

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 192.000,00

Valor homologado

R$ 192.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2025

Nº de controle

12482837000101-1-000010/2025