ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO TUIUTI- AGROITI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITE · CNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO TUIUTI- AGROITI · 62.980.850/0001-50

Objeto

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.985,77, valor homologado da compra): 100,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 04/05/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 198.576,60

Valor homologado

R$ 1.985,77

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000106/2026