SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VINHEDO · CNPJ 46.446.696/0001-85

Município

Vinhedo/SP

Fornecedor

SIPAPE SOLUCOES INTELIGENTES PARA ADMINISTRACAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA · 40.449.047/0001-51

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 25.966,67

Valor homologado

R$ 12.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/07/2026

Nº de controle

46446696000185-1-000205/2026