MARIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · CNPJ 46.231.890/0001-43

Município

Santa Cruz do Rio Pardo/SP

Fornecedor

MARIO CESAR OLIVEIRA DA SILVA · 12.081.828/0001-09

Objeto

ABERTURA DE INSCRICAO, SELECAO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONTRATACOES PARALELAS E NAO EXCLUDENTES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APRESENTACOES MUSICAIS DE DIVERSOS GENEROS MUSICAIS E FORMACOES, DE APRESENTACOES DE ESPETACULOS TEATRAIS E APRESENTACOES CULTURAIS PARA O MES DA CONSCIENCIA NEGRA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 97.920,13 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DE INSCRICAO, SELECAO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONTRATACOES PARALELAS E NAO EXCLUDENTES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE APRESENTACOES MUSICAIS DE DIVERSOS GENEROS MUSICAIS E FORMACOES, DE APRESENTACOES DE ESPETACULOS TEATRAIS E APR

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 94.617,00

Valor homologado

R$ 97.920,13

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/12/2024

Nº de controle

46231890000143-1-001031/2024