J.G.A DE ARAUJO COMERCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · CNPJ 13.693.650/0001-01

Município

Santa Terezinha/BA

Fornecedor

J.G.A DE ARAUJO COMERCIO LTDA · 12.559.645/0001-48

Objeto

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à Confecção de Ornamentação Junina, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na realização dos festejos juninos promovidos pelo Município, incluindo decoração de vias públicas, praças, prédios públicos e espaços destinados a eventos culturais, no Município de Santa Teresinha - BA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.515,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais destinados à Confecção de Ornamentação Junina, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na realização dos festejos juninos promovidos pelo Município, incluindo decoração de vias públicas, praças,

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.515,45

Valor homologado

R$ 63.515,45

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/05/2026

Nº de controle

13693650000101-1-000029/2026