Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

ZURBAN ENGENHARIA LTDA

Os serviços compreenderão, de forma integrada, as vertentes técnica e de engenharia, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, além do apoio técnico à Administração Municipal nas etapas de con...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 79.990,00
Vigência21/10/2026 a 20/10/2027
Publicado no PNCP21/10/2026assinado em 20/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · CNPJ 03.452.299/0001-03
Município
Aquidauana/MS
Fornecedor
ZURBAN ENGENHARIA LTDA · 27.384.743/0001-69

Objeto

Os serviços compreenderão, de forma integrada, as vertentes técnica e de engenharia, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, além do apoio técnico à Administração Municipal nas etapas de consulta pública, audiência pública, consolidação dos estudos e atendimento a eventuais questionamentos dos órgãos de controle.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 79.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos e modelagens necessários à estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada para o sistema de iluminação pública do Município de Aquidauana/MS, incluindo apoio técnico nas etapas preparatórias da futura licitação.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 79.990,00
Valor homologado
R$ 79.990,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/10/2026
Nº de controle
03452299000103-1-000124/2026