Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA

EPL de Assis LTDA

Contratacao de profissional legalmente habilitado em Engenharia Civil com registro ativo no CREA CAU para atuar na fiscalizacao tecnica acompanhamento controle e verificacao da execucao das obras de construcao reform...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.500,00
Vigência25/02/2026 a 03/06/2026
Publicado no PNCP10/03/2026assinado em 25/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA · CNPJ 66.229.857/0001-96
Município
Caratinga/MG
Fornecedor
EPL de Assis LTDA · 34.056.114/0001-75

Objeto

Contratacao de profissional legalmente habilitado em Engenharia Civil com registro ativo no CREA CAU para atuar na fiscalizacao tecnica acompanhamento controle e verificacao da execucao das obras de construcao reforma de banheiros e espaco de cozinha da Camara Municipal de Caratinga MG compreendendo a conferencia da conformidade dos servicos executados com os projetos memorial descritivo pl

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 10/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratacao de profissional legalmente habilitado em Engenharia Civil com registro ativo no CREA CAU para atuar na fiscalizacao tecnica acompanhamento controle e verificacao da execucao das obras de construcao reforma de banheiros e espaco de cozinha da Camara Municipal de Caratinga MG compreen

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 7.500,00
Valor homologado
R$ 7.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/03/2026
Nº de controle
66229857000196-1-000008/2026