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Contrato público · MUNICIPIO DE VIANA

Eduarda Cristina Jansen Reis

Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.713,50
Vigência08/10/2026 a 08/10/2027
Publicado no PNCP19/10/2026assinado em 08/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE VIANA · CNPJ 06.439.988/0001-76
Município
Viana/MA
Fornecedor
Eduarda Cristina Jansen Reis · ***.303.303-**

Objeto

Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 156.180,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de frango inteiro caipirão, diretamente da da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Município de Viana/MA.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 156.180,00
Valor homologado
R$ 156.180,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/08/2026
Nº de controle
06439988000176-1-000051/2026

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08/10/2026Vitoria Balbina Torres MendonçaConferido com a compraR$ 6.507,50Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.