PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE · CNPJ 95.990.255/0001-55

Município

Planalto Alegre/SC

Fornecedor

PBC CONSTRUÇÕES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA · 58.717.990/0001-63

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E FECHAMENTO DA QUADRA DO TOPE DA SERRA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - PLANOS DE AÇÕES:  Nº 09032024-068644/2024 E Nº 09032024-068761/2024, DE ACORDO COM OS PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL E DEMAIS ANEXOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 273.206,49 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 31/12/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E FECHAMENTO DA QUADRA DO TOPE DA SERRA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC, CONFORME TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - PLANOS DE AÇÕES:  Nº 09032024-068644/2024 E Nº 09032024-068761/2

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 321.457,22

Valor homologado

R$ 273.206,49

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2025

Nº de controle

95990255000155-1-000112/2025