Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA

VANDA LUCIA PASCHOAL FAGUNDES

Locação do imóvel localizado no endereço Rua Alto das Pedras, S/Nº, Centro, Santana/BA, para funcionamento do Almoxarifado de Merenda Escolar

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 30.000,00

Vigência13/10/2026 a 13/10/2027

Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 13/10/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTANA · CNPJ 13.913.140/0001-00
Município: Santana/BA
Fornecedor: VANDA LUCIA PASCHOAL FAGUNDES · ***.934.415-**

Objeto

Locação do imóvel localizado no endereço Rua Alto das Pedras, S/Nº, Centro, Santana/BA, para funcionamento do Almoxarifado de Merenda Escolar

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 13/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AVISO DE INEXIGIBILIDADE 037/2026

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 30.000,00
Valor homologado: R$ 30.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 20/10/2026
Nº de controle: 13913140000100-1-000095/2026