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Contrato público · MUNICIPIO DE ALAGOA

JOSÉ SEBASTIÃO DE SIQUEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.600,00, plurianual · 2 anos (2026–2027)
Vigência01/10/2026 a 01/12/2027 · 14 meses
Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 01/10/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ALAGOA · CNPJ 18.186.346/0001-91
Município
Alagoa/MG
Fornecedor
JOSÉ SEBASTIÃO DE SIQUEIRA · ***.245.476-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG.

Equivalente a 12 meses
R$ 13.375,35 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 15.600,00
Valor homologado
R$ 15.600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/09/2026
Nº de controle
18186346000191-1-000038/2026