PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA · CNPJ 44.720.530/0001-80

Município

Santa Maria da Serra/SP

Fornecedor

PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA · 12.804.156/0002-95

Objeto

Execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através de recursos próprios e Contrato de Repasse nº 975032/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Municípi

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 537.783,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 26/02/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 537.783,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/01/2026

Nº de controle

44720530000180-1-000005/2026