L S ARAUJO PENHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE - CAMARA MUNICIPAL · CNPJ 23.614.456/0001-47

Município

Itapecuru Mirim/MA

Fornecedor

L S ARAUJO PENHA · 53.658.847/0001-24

Objeto

LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DOS BENS COM APLICAÇÃO DE REGISTROS DE PLAQUETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE – MA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.600,00

Valor homologado

R$ 32.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

23614456000147-1-000035/2025