AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA · CNPJ 88.600.655/0001-41

Município

Nova Bréscia/RS

Fornecedor

AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA · 01.844.768/0001-04

Objeto

Contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde Classe I Grupos A e E, nos parâmetros que determina a Resolução do CONAMA, Anvisa, Lei Estadual nº 10.099 de 07 de fevereiro de 1994 e normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Valor inicial

R$ 29.673,60

Variação

+214,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 31.056,03 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 3,1× a compra de origem (R$ 29.673,60, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2024 e publicado no PNCP em 29/02/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destino final dos resíduos sólidos oriundos dos serviços de saúde Classe I Grupos A e E, nos parâmetros que determina a Resolução do CONAMA, Anvisa, Lei Estadual nº 10.099 de 07 de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 29.673,60

Valor homologado

R$ 29.673,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/02/2024

Nº de controle

88600655000141-1-000038/2024