PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA · CNPJ 08.349.086/0001-74

Município

Felipe Guerra/RN

Fornecedor

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA · 10.748.147/0001-18

Objeto

Contratação empresa para aquisição de 02 (dois) Kits Brincar e Incluir, destinados ao desenvolvimento de ações educativas, preventivas, inclusivas e de promoção da saúde junto às crianças atendidas pelo Centro de Especialidades e Reabilitação (CER) de Felipe Guerra e a rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas neste Termo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação empresa para aquisição de 02 (dois) Kits Brincar e Incluir, destinados ao desenvolvimento de ações educativas, preventivas, inclusivas e de promoção da saúde junto às crianças atendidas pelo Centro de Especialidades e Reabilitação (CER) de Felipe Guerra e a rede municipal de ensino, conf

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 19.133,34

Valor homologado

R$ 17.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

08349086000174-1-000107/2026