PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUIXADA · CNPJ 23.444.748/0001-89

Município

Quixadá/CE

Fornecedor

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA · 10.748.147/0001-18

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, POR MEIO DE KIT DESTINADO À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E DEMAIS DIRETRIZES EDUCACIONAIS APLICÁVEIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.300,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS, POR MEIO DE KIT DESTINADO À APRENDIZAGEM E À INCLUSÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ/CE, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.000,00

Valor homologado

R$ 62.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2026

Nº de controle

23444748000189-1-000109/2026