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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA

RL DE FREITAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA

Adesão a ata do Processo Administrativo nº 07/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026; Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA COMPARTILHADA CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO PARA FUTURA DE LICITAÇÃO E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 18.923,89
Vigência28/09/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 28/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA · CNPJ 76.290.659/0001-91
Fornecedor
RL DE FREITAS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA · 21.668.548/0001-84

Objeto

Adesão a ata do Processo Administrativo nº 07/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026; Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA COMPARTILHADA CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO PARA FUTURA DE LICITAÇÃO E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL NA E MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODENOP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.923,89 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Adesão a ata do Processo Administrativo nº 07/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026; Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA COMPARTILHADA CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO PARA FUTURA DE LICITAÇÃO E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL NA E MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MU

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 18.923,89
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/10/2026
Nº de controle
76290659000191-1-000100/2026