BATISTA & ALLE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIO BRILHANTE MS · CNPJ 12.237.028/0001-26

Município

Rio Brilhante/MS

Fornecedor

BATISTA & ALLE LTDA · 25.054.506/0001-04

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COMPREENDENDO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES MÉDICOS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.926.288,42 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COMPREENDENDO CONSULTAS BÁSICAS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PLANTÕES MÉDICOS E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 7.745.339,74

Valor homologado

R$ 35.926.288,42

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

03681582000107-1-000058/2026