DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · CNPJ 12.247.631/0001-99

Município

São Sebastião/AL

Fornecedor

DOMINUS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA · 36.505.631/0001-00

Objeto

contratação da banda musical/artista “BANDA DOMINUS” será feita por inexigibilidade, conforme art. 74 da Lei 14.133, para a realização de Show Artístico alusivo ao dia de Nossa Senhora da Penha, padroeira da cidade de São Sebastião/AL, festa tradicional nesse Município. A contratação do artista, destaque no cenário musical atuante, conhecido e consagrado pelos munícipes de São Sebastião - AL e seu

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação da banda/artista musical “BANDA DOMINUS”, para a realização de Show Artístico alusivo ao evento cultural, artístico em comemoração ao dia de Nossa Senhora da Pen

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 90.000,00

Valor homologado

R$ 90.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

12247631000199-1-000054/2026