SAMARA BORGES RIBEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARA · CNPJ 83.334.698/0001-09

Município

Santa Bárbara do Pará/PA

Fornecedor

SAMARA BORGES RIBEIRO · ***.813.382-**

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO À TRAVESSA FRANCISCO BAHÍA, Nº 10, CENTRO ? DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA PARA O ARMAZENAMENTO DE MANTIMENTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 61 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO À TRAVESSA FRANCISCO BAHÍA, Nº 10, CENTRO ? DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA PARA O ARMAZENAMENTO DE MANTIMENTOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NEC

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

83334698000109-1-000029/2026