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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO VELHO

ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA

Inscrição de servidores no curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho e alinhando as metas anuais”, através de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, in...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.894,00
Vigência18/06/2026 a 17/07/2026
Publicado no PNCP18/06/2026assinado em 18/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · CNPJ 05.903.125/0001-45
Município
Porto Velho/RO
Fornecedor
ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA · 08.942.423/0001-32

Objeto

Inscrição de servidores no curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho e alinhando as metas anuais”, através de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO..

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.894,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Inscrição de servidores no curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho e alinhando as metas anuais”, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 22 e 23 de junho de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 7.894,00
Valor homologado
R$ 7.894,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/06/2026
Nº de controle
05903125000145-1-000178/2026