TERRAZUL SOLUCOES AMBIE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JIQUIRICA · CNPJ 13.764.659/0001-66

Município

Jiquiriçá/BA

Fornecedor

TERRAZUL SOLUCOES AMBIE · 29.013.697/0001-17

Objeto

Prestação de serviços com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destinação final de resíduos de serviço de saúde tratamento de resíduos, provenientes das instalações e atividades de Saúde com dos grupos A, B e E, com fornecimento de bombonas de 200lts em regime de comodato, conforme Resolução CONAMA 358/05 e RDC Nº 306/0

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), descaracterização por moagem e destinação final de resíduos de serviço de saúdetratamento de resíduos, provenientes das instalações e atividades de Saúde dos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.562,50

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/11/2025

Nº de controle

13764659000166-1-000138/2025