Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-ALei 14.133/2021LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE NOVO ACORDO

ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUSA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE FLUIDO REFRIGERANTE, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM AP...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 46.660,00
Vigência15/05/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP18/06/2026assinado em 15/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NOVO ACORDO · CNPJ 01.067.933/0001-69
Município
Novo Acordo/TO
Fornecedor
ANTONIO CARLOS BATISTA DE SOUSA · 11.398.891/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REPOSIÇÃO DE FLUIDO REFRIGERANTE, FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS E GELADEIRAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO – TO

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 3,2× a compra de origem (R$ 14.403,33, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação, reposição de fluido refrigerante e desinstalação em aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira, com fornecimento de peças de reposição das unidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Novo Acor

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 50.536,67
Valor homologado
R$ 14.403,33
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/06/2026
Nº de controle
01067933000169-1-000018/2026