PLANETA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE AQUIDAUANA · CNPJ 04.589.937/0001-03

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

PLANETA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 07.752.517/0001-86

Objeto

Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente aqueles vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.436,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.436,80

Valor homologado

R$ 14.436,80

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2026

Nº de controle

04589937000103-1-000001/2026