59.208.177 EZEQUIEL DE ABREU LIMA FILHO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA · CNPJ 04.554.429/0001-81

Município

Santo Antônio do Grama/MG

Fornecedor

59.208.177 EZEQUIEL DE ABREU LIMA FILHO · 59.208.177/0001-20

Objeto

O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de carpete modular no plenário da Camara Municipal, em conformidade com as especificações e demais condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Valor inicial

R$ 28.815,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.546,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de carpete modular no plenário da Camara Municipal, em conformidade com as especificações e demais condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 45.546,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

04554429000181-1-000001/2026