MARCÍLIO CESAR E SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS · CNPJ 08.159.162/0001-89

Município

Lagoa de Velhos/RN

Fornecedor

MARCÍLIO CESAR E SILVA · ***.871.464-**

Objeto

Aquisição de 02 (dois) lotes de terreno, contíguos a imóveis pertencentes ao Município, destinados à ampliação do patrimônio público municipal, visando à integração das áreas já existentes, possibilitando a expansão do galpão de confecções, o suporte à implantação da nova Delegacia de Polícia e a futura instalação de equipamentos públicos, áreas de estacionamento, acessos, circulação e demais estr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 53.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 02 (dois) lotes de terreno, contíguos a imóveis pertencentes ao Município, destinados à ampliação do patrimônio público municipal, visando à integração das áreas já existentes, possibilitando a expansão do galpão de confecções, o suporte à implantação da nova Delegacia de Polícia e a fu

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 28.000,00

Valor homologado

R$ 53.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2026

Nº de controle

08159162000189-1-000097/2026