CAZZIMA REGULARIZACAO DE IMOVEIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FELIZ NATAL · CNPJ 01.614.088/0001-02

Município

Feliz Natal/MT

Fornecedor

CAZZIMA REGULARIZACAO DE IMOVEIS LTDA · 56.915.684/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO LOTEAMENTO DENOMINADO “PASSADOR” DO LOTE DE Nº 329-AA-A/C-A REGISTRADO SOB MATRÍCULA DE Nº 2.902, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT

Valor inicial

R$ 90.000,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Equivalente a 12 meses

R$ 0,00 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/11/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PASSADOR" DO LOTE DE Nº 329-AA-A/C-A REGISTRADO SOB MATRÍCULA DE Nº 2.902, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 153.712,50

Valor homologado

R$ 90.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/11/2025

Nº de controle

01614088000102-1-000098/2025