Maurilio Facholi Rodrigues

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA BRASIL · CNPJ 01.611.210/0001-89

Município

Vitória Brasil/SP

Fornecedor

Maurilio Facholi Rodrigues · ***.848.108-**

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 187.605,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 257.996,00

Valor homologado

R$ 187.605,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/08/2026

Nº de controle

01611210000189-1-000036/2026