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Contrato público · MUNICIPIO DE CATAGUASES

GIGANTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Contratação de empresa especializada para apresentação da banda “Don & Juan” em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases no evento “Aniversário da Cidade - 148 anos”.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 150.000,00
Vigência04/09/2025 a 03/11/2025
Publicado no PNCP04/09/2025assinado em 04/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CATAGUASES · CNPJ 17.702.499/0002-62
Município
Cataguases/MG
Fornecedor
GIGANTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA · 48.967.827/0001-03

Objeto

Contratação de empresa especializada para apresentação da banda “Don & Juan” em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases no evento “Aniversário da Cidade - 148 anos”.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/09/2025 e publicado no PNCP em 04/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação da dupla sertaneja “Don e Juan”, através de empresário exclusivo “Gigante Produções e Eventos Ltda”, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cata

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 150.000,00
Valor homologado
R$ 150.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/09/2025
Nº de controle
17702499000262-1-000156/2025