Contrato público · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

OUTRA VIBE PRODUCOES LTDA

Contratacao por meio de empresario exclusivo da dupla Lucas e Higor para apresentacao artistica no dia 20 de abril de 2026 durante a 3 FEAP Feira e Exposicao Agropecuaria de Paranapanema.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 80.000,00

Vigência02/02/2026 a 02/08/2026

Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 02/02/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA · CNPJ 46.634.309/0001-34
Município: Paranapanema/SP
Fornecedor: OUTRA VIBE PRODUCOES LTDA · 50.830.078/0001-01

Objeto

Contratacao por meio de empresario exclusivo da dupla Lucas e Higor para apresentacao artistica no dia 20 de abril de 2026 durante a 3 FEAP Feira e Exposicao Agropecuaria de Paranapanema.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratacao por meio de empresario exclusivo da dupla Lucas e Higor para apresentacao artistica no dia 20 de abril de 2026 durante a 3 FEAP Feira e Exposicao Agropecuaria de Paranapanema.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 80.000,00
Valor homologado: R$ 80.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/02/2026
Nº de controle: 46634309000134-1-000018/2026