JANETE DELFINO DOS SANTOS RIBEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · CNPJ 01.611.339/0001-97

Município

Balneário Pinhal/RS

Fornecedor

JANETE DELFINO DOS SANTOS RIBEIRO · ***.619.220-**

Objeto

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 513,83, valor homologado da compra): 174,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/04/2025 e publicado no PNCP em 14/05/2025: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 351.661,50

Valor homologado

R$ 513,83

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2025

Nº de controle

01611339000197-1-000101/2025