PLANETA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA · CNPJ 03.452.299/0001-03

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

PLANETA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA · 07.752.517/0001-86

Objeto

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2024 do Município de Coxim/MS, visando à aquisição de materiais esportivos, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Aquidauana/MS

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.320,00, valor estimado da compra): 107,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa especializada para ministrar o curso de Atualização de Transporte de Escolares, sendo incluso o fornecimento de material, o curso será 100% EAD, com carga horária de 16 horas/aulas, período mínimo de 02 dias e no máximo 90 dias, terá como conteúdo a ser abordado em vídeo aulas

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.320,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2024

Nº de controle

03452299000103-1-000154/2024