30.477.499 ADRIANA DE LYRA SANTANA MORETTI

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO · CNPJ 50.528.983/0001-01

Município

Francisco Morato/SP

Fornecedor

30.477.499 ADRIANA DE LYRA SANTANA MORETTI · 30.477.499/0001-93

Objeto

CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2025 DA CAMÂRA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE RESOLUÇÃO PROCEDIMENTAL PARA PADRONIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/12/2024 e publicado no PNCP em 17/12/2024: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) DE 2025 DA CAMÂRA MUNICIPAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE RESOLUÇÃO PROCEDIMENTAL PARA PADRONIZAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.763,33

Valor homologado

R$ 54.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/12/2024

Nº de controle

50528983000101-1-000004/2024