SUZANA RABERES ROCHA
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 116/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG 004/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NOS TERMOS 11 DA LE...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · CNPJ 16.233.439/0001-02
- Município
- Eunápolis/BA
- Fornecedor
- SUZANA RABERES ROCHA · ***.676.935-**
Objeto
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N° 116/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG 004/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, NOS TERMOS 11 DA LEI COMPLEMENTAR N°195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
Conferência com a compra de origem
Sem compra para conferirO contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 31/10/2024 e publicado no PNCP em 29/11/2024: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗FOMENTO DEMAIS ÁREAS
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 28/11/2024
- Nº de controle
- 16233439000102-1-000102/2024
Outros contratos da mesma compra
19 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 29/10/2024 | DANIEL ALMEIDA SANTOSSem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 29/10/2024 | Marilene Damascena PereiraSem compra para conferir | R$ 17.857,21 | Sem compra para conferir |
| 29/10/2024 | Wilson Mário Farias SantanaSem compra para conferir | R$ 17.857,21 | Sem compra para conferir |
| 30/10/2024 | ERENILDO TEIXEIRA SILVASem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 30/10/2024 | ORLANDO FERREIRA SANTOSSem compra para conferir | R$ 178.573,21 | Sem compra para conferir |
| 30/10/2024 | UELDA GOMES DE OLIVEIRASem compra para conferir | R$ 7.086,19 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | ELIÂ PEREIRA DE MACEDO ROCHA Sem compra para conferir | R$ 17.857,21 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | FABIO LIRA DE OLIVEIRASem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | GENI JESUS DE ARAÚJOSem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | GIDIEL. ALMEIDA DOS SANTOSSem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | JOSE EDUARDO TAVARESSem compra para conferir | R$ 7.086,19 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | LEANDRO DOS ANJOS SILVASem compra para conferir | R$ 17.857,21 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | MARIA DAJUDA ALVES PENEDOSem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | VALDEMIR DA COSTA FREIRESem compra para conferir | R$ 7.086,19 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | FABIO LIRA DE OLIVEIRA Sem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 31/10/2024 | GENI DE JESUS DE ARAUJO Sem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
| 01/11/2024 | WELDO ANTONIO DE AQUINO Sem compra para conferir | R$ 7.086,19 | Sem compra para conferir |
| 01/11/2024 | MARIA DOS SANTOS SANTIAGOSem compra para conferir | R$ 7.086,19 | Sem compra para conferir |
| 04/11/2024 | RAMON CARLOS DE OLIVEIRA ALVESSem compra para conferir | R$ 9.778,95 | Sem compra para conferir |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.