ADENOR PEREIRA DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORPARA · CNPJ 13.798.574/0001-07

Município

Morpará/BA

Fornecedor

ADENOR PEREIRA DE OLIVEIRA · 22.064.217/0001-06

Objeto

Este contrato tem por objeto à prestação de serviços de travessia por meio de balsa do Rio São Francisco confluência com o município de Barra - BA, transportando veículos oficiais, bem como veículos a serviço do município de Morpará-BA.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 12.000,00, valor estimado da compra): 12,2× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/02/2025 e publicado no PNCP em 31/03/2025: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Este contrato tem por objeto à prestação de serviços de travessia por meio de balsa do Rio São Francisco confluência com o município de Barra - BA, transportando veículos oficiais, bem como veículos a serviço do município de Morpará-BA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/03/2025

Nº de controle

13798574000107-1-000020/2025