SOLUTIONTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICO · CNPJ 11.896.777/0001-00

Município

Icó/CE

Fornecedor

SOLUTIONTEC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA · 11.029.769/0001-59

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ORIENTANDO CONFORME PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E NOTAS METODOLÓGICAS QUE DESCREVEM A METODOLOGIA DE CÁLCULO E ACOMPANHAMENTO, COMO TAMBÉM DOS RECURSOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO QUANTITATIVO

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 60.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 11/05/2026: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DE ICÓ, VISANDO O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS INDICADORES E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) ORIENTANDO CONFORME PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E NOTAS METODOLÓGICAS QUE DESCREVEM A METODOLOGIA DE CÁLCULO E ACOM

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

11896777000100-1-000015/2025