RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IVOTI · CNPJ 88.254.909/0001-17

Município

Ivoti/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAUDE MENTAL LUZ E PAZ LTDA · 46.953.027/0001-08

Objeto

Acolhimento institucional do paciente Darci Cordeiro dos Santos em Entidade Especializada em Saúde Mental, conforme Mandado Judicial Processo n° 5000178- 15.2025.8.21.0166, para tratamento de doença, CID 10 F20.8.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 38.400,00

Valor homologado

R$ 38.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

88254909000117-1-002014/2025