MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDA · CNPJ 01.613.168/0001-35

Município

Aparecida/PB

Fornecedor

MILTON DE ASSIS GARRIDO NETO · 38.414.915/0001-16

Objeto

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.640,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 13/01/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.890,00

Valor homologado

R$ 62.640,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

01613168000135-1-000095/2025