58.349.196 SIMONE REGINA BRUM GONCALVES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALEGRE · CNPJ 27.174.101/0001-35

Município

Alegre/ES

Fornecedor

58.349.196 SIMONE REGINA BRUM GONCALVES · 58.349.196/0001-04

Objeto

CONCESSAO DE USO DE ESPACOS PUBLICOS PARA EXPLORACAO COMERCIAL, A TITULO ONEROSO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTE, COM A ATRIBUICAO DE ENCARGOS RELACIONADOS A GESTAO COMERCIAL, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTACAO, A COMERCIALIZACAO E MANUTENCAO DOS ESTABELECIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONVENIENCIAS DE CONSUMO DOS USUARIOS DO PARQUE DE EXPOSICAO GERALDO SANTOS NO M

Equivalente a 12 meses

R$ 27.003,70 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 3,4× a compra de origem (R$ 39.720,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 28/01/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE 03 (TRÊS) RESTAURANTES, COM A ATRIBUIÇÃO DE ENCARGOS RELACIONADOS À GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS PARA

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 37.800,00

Valor homologado

R$ 39.720,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2025

Nº de controle

27174101000135-1-000042/2025