EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · CNPJ 00.204.125/0001-33

Município

Maceió/AL

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · 15.126.437/0020-06

Objeto

O objeto deste convênio é a integração do HUPAA-UFAL na rede de atenção à saúde do município de Maceió, para a execução mútua de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do SUS, conforme detalhado no Documento Descritivo.

Equivalente a 12 meses

R$ 65.401.744,85 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 65.392.791,81, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 65.392.791,81

Valor homologado

R$ 65.392.791,81

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2026

Nº de controle

00204125000133-1-000008/2026