LUCIANA FRANCO SILVESTRE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VENTANIA · CNPJ 95.685.798/0001-69

Município

Ventania/PR

Fornecedor

LUCIANA FRANCO SILVESTRE LTDA · 43.153.560/0001-99

Objeto

IMPORTE REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DAS CONFERENCIAS MUNICIPAIS DO IDOSO E DA ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE VENTANIA/PR. NO QUE TANGE A POLITICA DA PESSOA IDOSA, AS CONFERENCIAS SAO IGUALMENTE INSTRUMENTOS PREVISTOS NO AMBITO DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL No 10.741/2003) E NAS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDI), COM A

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 14.950,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 29/10/2025: 147 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao de empresa especializada para a realizacao das Conferencias Municipais do Idoso e da Assistencia Social no municipio de VentaniaPR. No que tange a Politica da Pessoa Idosa as conferencias sao igualmente instrumentos previstos no ambito do Estatuto do Idoso Lei Federal no 10.7412003 e nas

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 14.950,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/10/2025

Nº de controle

95685798000169-1-000063/2025