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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA

GABRIEL FERNANDES CASTILHO

Prestação de serviços

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 15.600,00
Vigência06/11/2025 a 05/11/2026
Publicado no PNCP19/05/2026assinado em 06/11/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AQUIDAUANA · CNPJ 43.669.583/0001-50
Município
Aquidauana/MS
Fornecedor
GABRIEL FERNANDES CASTILHO · 47.824.603/0001-71

Objeto

Prestação de serviços

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 5,1× a compra de origem (R$ 3.052,20, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 06/11/2025 e publicado no PNCP em 19/05/2026: 194 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços artísticos e culturais em eventos organizados ou apoiados pela Secretaria de Cultura e Turismo – SECTUR.

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 177.950,00
Valor homologado
R$ 3.052,20
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/07/2025
Nº de controle
03452299000103-1-000097/2025