FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · CNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE · 43.942.358/0001-46

Objeto

Termo de contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS FIPE, para prestação de serviços técnicos de análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de Parceria Público-Privado (PPP) das escolas de educação infantil do Município de Caxias do Sul/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de análise do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de Parceria Público-Privado (PPP) das escolas de educação infantil do Município de Caxias do Sul/RS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000524/2026