BM COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · CNPJ 87.490.306/0001-51

Município

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

BM COMERCIO E SERVICOS LTDA · 34.044.898/0001-11

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a aquisicao de materiais e recursos pedagogicos destinados as escolas municipais de Restinga Seca RS para atendimento as criancas da Educacao Infantil e aos estudantes das turmas de Tempo Integral solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 172.480,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a aquisicao de materiais e recursos pedagogicos destinados as escolas municipais de Restinga Seca RS para atendimento as criancas da Educacao Infantil e aos estudantes das turmas de Tempo Integral solicitado pela Secretaria Municipal de E

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 172.480,00

Valor homologado

R$ 172.480,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/10/2026

Nº de controle

87490306000151-1-000120/2026