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Contrato público · MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL

JACINTO DECOTÉ

LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA PELA AUSENCIA DE MORADIA PROPRIA E PELAS CONDICOES DE SAUDE APRESENTADAS, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPAN...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.000,00
Vigência01/10/2026 a 30/09/2027
Publicado no PNCP20/10/2026assinado em 01/10/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · CNPJ 27.165.711/0001-72
Fornecedor
JACINTO DECOTÉ · ***.616.267-**

Objeto

LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA PELA AUSENCIA DE MORADIA PROPRIA E PELAS CONDICOES DE SAUDE APRESENTADAS, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDO, PELO PERIODO DE 12 (DO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA E PELAS CONDIÇÕES DE SAÚDE APRESENTADAS, CONFORME RELATADO NO ESTUDO SOCIAL QUE ACOMPANHA O PEDIDO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 6.000,00
Valor homologado
R$ 6.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
20/10/2026
Nº de controle
27165711000172-1-000180/2026