LUCIANO ELIAS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTE CARMELO · CNPJ 18.593.103/0001-78

Município

Monte Carmelo/MG

Fornecedor

LUCIANO ELIAS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA · 59.065.191/0001-12

Objeto

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESTINADA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO, CONFORME ARTIGO 75, INCISO II, LEI 14133/2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 21/01/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA AREA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DESTINADA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO, CONFORME ARTIGO 75, INCISO II, LEI 14133/2021.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.500,00

Valor homologado

R$ 58.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/01/2026

Nº de controle

18593103000178-1-000077/2026