CONSTRUTORA JMT LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · CNPJ 30.382.029/0001-46

Município

Santa Maria da Boa Vista/PE

Fornecedor

CONSTRUTORA JMT LTDA · 10.897.444/0001-25

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à reforma e ampliação da Escola Municipal Raízes, localizada na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 129.768,83 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

prestação de serviços relativos à reforma e ampliação da Escola Municipal Raízes, localizada na Agrovila 03 do Projeto Fulgêncio, Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 129.768,83

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

30382029000146-1-000011/2026