ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARANATINGA · CNPJ 15.023.971/0001-24

Município

Paranatinga/MT

Fornecedor

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA · 21.103.364/0001-77

Objeto

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZE S ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.7

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 3.573.283,72, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/06/2025 e publicado no PNCP em 05/02/2026: 240 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PR

Modalidade

Concurso

Valor estimado

R$ 3.673.772,92

Valor homologado

R$ 3.573.283,72

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2025

Nº de controle

15023971000124-1-000042/2025