JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA.,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · CNPJ 27.792.373/0001-07

Município

Arraial do Cabo/RJ

Fornecedor

JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA., · 21.214.056/0001-19

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante adesão à ata de registro de preços nº 016/2025 do Município de Silva Jardim, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.170.208,16 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante adesão à ata de registro de preços nº 016/2025 do Município de Silva Jardim, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme a

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.170.208,16

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

27792373000107-1-000148/2025